'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Um mês depois, autoria do crime não foi comprovada, dizem criminalistas.

Para especialistas, falta prova inequívoca para incriminar pai e madrasta de Isabella.

Polícia protocola pedido de prisão do pai e da madrasta de Isabella

Pedido de prisão do casal foi protocolado no Fórum de Santana. Menina morreu após queda em prédio na Zona Norte de São Paulo.

Rede de material de construção indenizará pai e filho por acidente em loja

Pai e filho receberão indenização nos valores de R$ 5.000,00 e R$ 2.500,00.

Motorista acusado por homicídios dolosos em Lajeado é condenado a mais de 15 anos de prisão

Ele foi condenado após causar colisão que resultou na morte de pai e filho

Pai pode trocar plano pago a filha por outro de igual cobertura

pai em trocar plano de saúde de sua filha, que já atende os outros dependentes dele.

Consultor de informática contratado como pessoa jurídica tem reconhecido vínculo empregatício

pessoa jurídica em seu nome, teve reconhecido o vínculo empregatício com a empresa à qual prestava serviços.

Avó paterna é responsável subsidiária por pensão de neto com síndrome grave

O pai do jovem, inadimplente há anos na obrigação alimentícia, fugiu para Londres.

TRF-3 libera saque do FGTS para pai de criança com doença grave

Dependente é portadora de fibrose cística e necessita de medicação diária

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Dano moral deve ser arbitrado em valor razoável

Empresa que cometeu engano ao colocar nome de cliente em restrição tem seu recurso acolhido por

Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC

O casal adotou os dois menores, os quais tinham poucas chances de adoção em razão da idade

Bebê prestes a nascer em Santa Catarina terá pai, duas mães e seis avós na certidão

O fato, admitido em decisão liminar na comarca da Capital, leva em consideração a dinamicidade das relações familiares e as novas formas de composição da família multiparental na sociedade atual

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Lei que pune falar mal do pai ao filho é desconhecida

Quase não existem novas ações em Ribeirão sobre alienação parental. Sanção, ainda recente, e dificuldade de provar estão entre as razões para a baixa procura pelas vítimas na Justiça

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Recurso Especial. Direito da Criança e do Adolescente.

Pedido de guarda. Pai falecido. Possibilidade, desde que observado o maior interesse do menor.

A paternidade socioafetiva e a retificação de registro civil após exame de DNA negativo

pai e filho, independentemente da existência de vínculo biológico. 

Por que artista deve registrar seu nome artístico, de banda, a sua marca!

Nome artístico, como registrar, onde e por quê?